Manifesto in solidarity with African descent communities in Brazil threatened by mining

MANIFESTO IN SOLIDARITY WITH QUILOMBOLAS FROM ORIXIMINÁ THREATENED BY MINING The undersigned organisations come to publicly express their solidarity with the quilombolas from Oriximiná, Pará State, threatened by mining exploration on their traditional territories, and infringed on their right to free, prior, and informed consultation. The enterprise represent the largest bauxite producer in Brazil, Mineração Rio do Norte – MRN (Rio do Norte Mining Company), whose shareholders are powerful national and international companies – Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), Alcoa Aluminium, Alcoa World Alumina, Hydro, and Alcoa AWA of Brazil. In 2013, IBAMA issued an Operating Licence (LO 1172/2013) to MRN to explore the Monte Branco Plateau which partially overlaps Moura Quilombola Land. The Operating Licence was granted without prior consultation with the Quilombolas, in the absence of any analysis of impact to that population, or mitigation and / or compensatory measures to the Quilombola people. The fact was reported to the Federal Public Prosecutor’s Office, IBAMA (Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources), and the Fundação Cultural Palmares (Palmares Cultural Foundation -public institution under the Ministry of Culture), and no effective action has been taken so far to amend the situation. Other four overlapping plateaus in the Quilombola Lands of Alto Trombetas and Jamari/Ultimo Quilombo are currently in the process of environmental licensing (Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho, and Rebolado) with mining operations expected to start in 2021. In 2012, ICMBio (Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation) granted MRN permission for geological analysis in the areas of those plateaus within the boundaries of quilombolas lands, without any prior consultation or information. The analyses involved more than sixty staff, heavy equipment, and clearing of existing forest for construction of roads within the borders of quilombolas lands. The quilombola people reported the situation to the Federal Public Prosecutor’s Office who recommended the cancellation of the permission until free, prior and informed consultation takes place. ICMBio accepted the recommendation, and in January of this year the permission was cancelled. Since then, MRN and Fundação Cultural Palmares have been placing strong pressure against the quilombolas to have them make public that they agree with the analysis, disregarding their right to free, prior, and informed consent. Since February, meetings with the quilombolas have been organised by the Fundação Cultural Palmares under the pretence of information, although they are actually attempts to compel the quilombola people to promptly accept the analyses of the mining company. Such meetings have been hastily scheduled, disrespecting the different decision-making instances of the Quilombolas and their traditional way of deliberating, favouring division between communities. The meetings have suffered the conspicuous participation of MRN, and also of local politicians who side with the company. So far, the quilombola people have not had any access to the basic information on the geologic studies and those related to environmental impact planned to occur later this year. The Fundação Cultural Palmares has not yet fulfilled their commitment of February 2013 to prepare a draft consultation plan to guide the process of information, dialogue, and agreements with MRN. To make matters worse, Fundação Cultural Palmares has been repeatedly claiming that in the study phase a consultation is not required, contrary to the basic principle of prior consultation. Pressures keep on compromising the principles of good faith and freedom. The quilombola’s main claim is that the land titling of their territories goes on being ignored. The Quilombola Lands of Alto Trombetas, Jamari/ Ultimo Quilombo, and Moura’s Identification and Delimitation Technical Reports, though concluded, have not yet been published. We stand in solidarity with the quilombola people, and demand the federal government to act with impartiality, promoting understanding by the mining company instead of favouring their plans, ensuring a truly free, prior, and informed consultation, acknowledging and respecting the quilombola traditional proceedings and time to make decisions, as conferred by the ILO Convention 169. August 29, 2014 Undersigned by Dom Bernardo Johannes Bahlmann, Bispo da Diocese de Óbidos Comissão Pró-Índio de São Paulo Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração- MAM Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS Processo de Articulação e Diálogo – PAD Rede GTA Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Movimento Sem Terra – MST Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil – FEACT Brasil Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional Associação Juízes para a Democracia Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase Associação dos Remanescentes de Quilombo de Peafú Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Óbidos Federação das Organizações Quilombolas de Santarém Pastoral Social de Óbidos Comissão Pastoral da Terra de Óbidos Comissão Pastoral da Terra de Santarém Comissão Pastoral da Terra de Itaituba Congregação do Verbo Divino Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná Comissão Atingidos pelas Barragens do Rio Trombetas Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Cedenpa Justiça nos Trilhos Fórum da Amazônia Oriental Oficina Escola de Lutheria da Amazônia Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena Centro de Trabalho Indigenista Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB Conselho Indigenista Missionário – Cimi Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE Pastoral Afro-brasileira Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Abrace a Serra da Moeda Movimento Ame a Verdade Associação Alternativa Terrazul Brigadas Populares Centro de Cultura Negra do Maranhão Criola Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular Movimento Debate e Ação – MdA Movimento de Saúde – MSP MA Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes As Irmãs de Notre Dame de Namur Centro de Estudos Bíblicos – CEBI Fórum Carajás Justiça Global SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia Movimento Xingu Vivo Para Sempre Movimento Negro de Altamira Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu Coletivo de Mulheres de Altamira Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids Observatório dos Conflitos no Campo/UFES Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente/UFMA Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e Direito/UFBA Grupo Mulher Maravilha Instituto Socioambiental – ISA Terra de Direitos Instituto Universidade Popular – UNIPOP SOF – Sempreviva Organização Feminista Operação Amazônia Nativa – OPAN Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti Associação Rádio Comunitária de Oriximiná – RCO Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Óbidos Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – CODHES (Colômbia) ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade Articulação Antinuclear Brasileira Associação de Conservação Ambiental Orgânica – Santa Maria de Itabira Associação das Vítimas do Césio 137 Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas Associação Alternativa Terrazul Associação Brasileira de Reforma Agrária Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI /SC Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale Associação PRIMO – Primatas da Montanha Brasil Pelas Florestas Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG Coletivo Margarida Alves CEPASP – PA Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous Cáritas Diocesana de Sobral – CE Cantos do Mundo Consulta Popular Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ Central Única dos Trabalhadores – CUT Centro Franciscano de Defesa dos Direitos Centro de Ecologia Integral de Betim – CEIB Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI CSP- Conlutas Conselho Pastoral dos Pescadores Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros MG Evangélicos Pela Justiça Educafro Minas Frente de Luta pelos Direitos Humanos Grupo de Extensão Universitária – Organon (UFES) Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá) Greenpeace Grupo Franciscano de Educação Ambiental Guará – Associação dos Guardiões da Rainha das Águas Hutukara Associação Yanomami (HAY) Instituto Caracol – iC Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA Justiça Global Levante Popular da Juventude Marcha Franciscana Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral MT Movimento pelas Serras e Águas de Minas Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela Movimento Guará e Xô Mineradoras Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG) Movimento dos Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG Marcha Mundial de Mulheres Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA)-  Universidade Federal de São João del Rei Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil – RS Ordem Franciscana Secular – OFS Pastoral da Juventude Rural – GO Pedra no Sapato Pastorais Sociais / CNBB Rede Brasileira de Justiça Ambiental Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA Rede Axé Dudu Rede Brasileira de Ecossocialistas Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA Rede Causa Comum Rede Franciscana de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe REAJA Rede Brasileira de Pesquisas em Nanotecnologia Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE Serviço Verbita (SVD) de JUPIC Secretariado de Missão e Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação – OFM/PSC Sindiquimica – PR Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena – MG Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT ES Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE Sindicato Metabase Inconfidentes SOS Serra da Piedade (MG) UNICON – Unidos Por Conceição VIVAT International