The International Rights of Nature Tribunal will visit Altamira, Anapu and Marabá (PA) in Brazil to investigate violations to the rights of the Amazon rainforest and its communities.
A delegation of judges from the International Rights of Nature Tribunal will visit the cities of Altamira, Anapu and Marabá, in Pará, Brazil, between July 18th and 27th, with the aim of investigating violations of the Rights of Nature and its inhabitants in the Brazilian Amazon.
Coming from Brazil and other countries, these “ethical judges” (as the Tribunal members are called) will visit villages, rural areas and communities that protect one of the most threatened biomes in the world, which is undergoing an accelerated process of degradation: the Amazon.
The verdicts of the Tribunal, even without legal effects, are formulated as accusation pieces and can be taken to the highest levels of the international justice system, such as the United Nations bodies. They are considered a relevant reinforcement in the search for environmental justice – currently shunned by States, and ideologically opposed by governments such as that of Jair Bolsonaro.
In 2021, at a Tribunal hearing held in Glasgow, Scotland during COP26, Brazilian leaders who presented the “Amazon: a threatened living entity” case asked the judges to visit the territories of Xingu and Carajás in person. They hoped that, by visiting the region, the judges would be able to understand firsthand the threats and violations of the Rights of Nature faced by this unique biome, as well as have the opportunity to talk to its defenders in their own territory.
The delegation will consist of Tom Goldtooth, Diné and Dakota Indian (USA); Blanca Chancosa, Otavalo Indian (Ecuador); Cormac Cullinan, environmental lawyer (South Africa); and Maial Paiakan, Kayapó Indian, Ailton Krenak, Ombudsman for the indigenous peoples, and Ana Carolina Alfinito, lawyer (Brazil). The delegation is coordinated by Federal Public Prosecutor Felício Pontes, from Pará, who is also accompanying the visits, alongside Natalia Greene (Ecuador), Tribunal secretariat.
The trip will begin on the 18th in the municipality of Altamira, site of the construction of Belo Monte, the third largest hydroelectric plant on the planet, where the judges will listen to what leaders of communities affected by the project have to say. They will also meet with families from communities along the Xingu River, who are currently in a fierce dispute with foreign mining companies interested in the gold that emerged after the brutal transformation in Xingu’s Big Bend.
After that, the delegation will travel to Anapu on the 21st with the aim of investigating the episodes of violence against farmers from Gleba Bacajá. The delegation will then travel to Marabá from the 22nd to the 27th to talk to communities that have been affected for decades by mining enterprises in the Carajás region. The group of judges will also participate in the Panamazonic Social Forum (FOSPA), in Belém do Pará, between July 28 and 31, to present the report of the visit (July 29th at 10am).
TRIBUNAL
The main demand of the International Rights of Nature Tribunal is that the United Nations defend the Rights of Nature and assume a task that various organizations of society have been doing for decades under the most diverse risks and limiting difficulties. This Tribunal aims to demonstrate how the Rights of Nature can be applied by presenting a series of pressing real-world cases before a panel of distinguished judges, who examine and rule on them from this perspective.
The Tribunal takes inspiration from similar initiatives, such as the International War Crimes Tribunal, the Permanent Peoples’ Tribunal, and other civil efforts focused on social control, denunciation, enforcement of legal determinations, and support for peoples and communities. In 2019 in South America, it issued an important judgment on violations committed against indigenous populations in the Bolivian Amazon in the Tipnis region.
More information: rightsofnaturetribunal.org.
AGENDA
July 18-20 – Altamira (PA)
July 21 – Anapu (PA)
July 22-27 – Marabá (PA)
July 28-31 Belém (PA), FOSPA
CONTACT INFORMATION
- Press Advisor: Ruy Sposati (Brazil), ruysposati@gmail.com, +55 (11) 97531-6335
- Rights of Nature Tribunal Communications: Josefina Mösle (English/Spanish), communications@garn.org
Portuguese
Juízes internacionais visitam comunidades ameaçadas na Amazônia
Delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza irá a Altamira, Anapu e Marabá (PA) para averiguar violações aos direitos da Floresta Amazônica e a suas comunidades
Para averiguar violações aos direitos da natureza e dos habitantes da Amazônia, uma delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza percorrerá as cidades de Altamira, Anapu e Marabá, no Pará, entre os dias 18 e 27 de julho. Vindos do Brasil e de outros países, os “juízes éticos” (como são chamados os membros do Tribunal) irão visitar aldeias, áreas rurais e comunidades protetoras de um dos biomas mais ameaçados do mundo e em processo acelerado de degradação.
Os veredictos do Tribunal, mesmo sem efeitos jurídicos, são formulados como peças de acusação e podem ser levados aos mais altos níveis do Sistema de Justiça internacional, como os organismos das Nações Unidas. São considerados um reforço de relevância na busca pela Justiça Ambiental – hoje preterida por Estados, e combatida de forma ideológica por governos como o de Jair Bolsonaro.
Em 2021, foi solicitado ao Tribunal uma visita in situ aos territórios do Xingu e Carajás. Feito por lideranças brasileiras que apresentaram o caso “Amazônia: uma entidade viva sob ameaça” em uma audiência realizada em Glasgow, na Escócia, durante a COP26, os brasileiros esperavam que, visitando a região, o Tribunal poderia compreender, em primeira mão, as ameaças e violações dos direitos da natureza enfrentadas por este bioma além de terem a oportunidade de conversar com seus defensores em seu território.
A delegação é composta por Tom Goldtooth, indígena Diné e Dakota (EUA); Blanca Chancosa, indígena Otavalo (Equador); Cormac Cullinan, advogado ambientalista (África do Sul); além de Maial Paiakan, indígena Kayapó, Ailton Krenak, Provedor de Justiça para os povos indígenas, e Ana Carolina Alfinito, consultora jurídica (Brasil). A comitiva é coordenada pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes, do Pará, que também acompanha as visitas, além de Natalia Greene (Equador), secretária do Tribunal.
A viagem terá início no dia 18 no município de Altamira, sede da construção de Belo Monte, terceira maior usina hidrelétrica do planeta, onde os juízes irão escutar lideranças de comunidades atingidas pelo projeto – e que hoje sofrem com o abandono nos programas de reparação. Também se encontrarão com famílias de comunidades da beira do rio Xingu que, atualmente, estão em disputa acirrada contra empresas estrangeiras de mineração, interessadas no ouro que emergiu após a brutal mudança ocorrida na Volta Grande do Xingu.
Na sequência, a delegação irá para Anapu no dia 21, apurar os episódios de violência contra agricultores da Gleba Bacajá, e depois para Marabá, entre os dias 22 e 27, conversar com comunidades atingidas, há décadas, por empreendimentos de mineração na região de Carajás. A agenda precede a participação do grupo de juízes no Fórum Social Panamazônico (FOSPA), em Belém do Pará, entre os dias 28 e 31 de julho. Apresentarão o relatório da visita (29 de Julho às 10h).
TRIBUNAL
A principal reivindicação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza é que as Nações Unidas defendam os direitos da natureza e assumam um trabalho que há décadas diversas organizações da sociedade fazem sob os mais diversos riscos e dificuldades limitadoras. Este Tribunal visa demonstrar como os Direitos da Natureza podem ser aplicados, apresentando uma série de casos urgentes no mundo real perante um painel de juízes distintos, que examinam e decidem sobre os casos a partir desta perspectiva.
O Tribunal tem inspiração em iniciativas similares, como o Tribunal Internacional dos Crimes de Guerra, o Tribunal Permanente dos Povos e demais esforços de caráter civil focados em controle social, denúncia, fiscalização de cumprimentos de determinações legais e apoio aos povos e comunidades. Na América do Sul, emitiu, em 2019, uma importante sentença sobre as violações cometidas contra populações indígenas na Amazônia boliviana, na região do Tipnis.
Informações adicionais: rightsofnaturetribunal.org.
Spanish
Jueces internacionales visitan comunidades amenazadas en la Amazonía
El Tribunal Internacional de los Derechos de la Naturaleza visitará Altamira, Anapu y Marabá (PA) en Brasil para investigar las violaciones de los derechos de la selva amazónica y sus comunidades.
Una delegación de jueces del Tribunal Internacional de los Derechos de la Naturaleza visitará las ciudades de Altamira, Anapu y Marabá, en Pará, Brasil entre el 18 y el 27 de julio, con el objetivo de investigar las violaciones de los Derechos de la Naturaleza y de sus habitantes en la Amazonía brasileña.
Procedentes de Brasil y de otros países, estos “jueces éticos” (como se denomina a los miembros del Tribunal) visitarán aldeas, zonas rurales y comunidades que protegen uno de los biomas más amenazados del mundo: la Amazonía, que hoy está sufriendo un acelerado proceso de degradación.
Los veredictos del Tribunal, aun sin efectos jurídicos, se formulan como piezas de acusación y pueden ser llevados a las más altas instancias del sistema judicial internacional, como los órganos de Naciones Unidas. Son considerados un refuerzo relevante en la lucha por la justicia ambiental, actualmente rechazada por los Estados, e ideológicamente desestimada por gobiernos como el de Jair Bolsonaro.
En 2021, en una audiencia de este Tribunal celebrada en Glasgow, Escocia, durante la COP26, líderes brasileños que presentaron el caso “Amazonía: una entidad viva amenazada” solicitaron a los jueces del Tribunal que realizaran una visita in situ a los territorios de Xingu y Carajás. Su motivación era que, al visitar la región, los jueces pudieran entender de primera mano las amenazas y violaciones a los Derechos de la Naturaleza a las que se enfrenta este broma único, además de tener la oportunidad de hablar con sus defensores en su propio territorio.
La delegación está compuesta por Tom Goldtooth, indio diné y dakota (EEUU); Blanca Chancosa, india otavalo (Ecuador); Cormac Cullinan, abogado ambientalista (Sudáfrica); y Maial Paiakan, india kayapó, Ailton Krenak, Defensor de los Pueblos Indígenas, y Ana Carolina Alfinito, abogada (Brasil). Coordinará la delegación el Fiscal Federal Felício Pontes, de Pará, quien también acompañará las visitas, junto con Natalia Greene (Ecuador), secretaria del Tribunal.
El viaje comenzará el día 18 en el municipio de Altamira, donde está ubicada la tercera mayor central hidroeléctrica del planeta: Belo Monte, y donde los jueces escucharán a los líderes de las comunidades afectadas por el proyecto. También se reunirán con familias de las comunidades situadas a lo largo del río Xingu, que actualmente mantienen una feroz disputa con empresas mineras extranjeras interesadas en el oro surgido tras la brutal transformación del Gran Recodo (o “Vuelta Grande”) del Xingu.
Luego la delegación viajará a Anapu el día 21 con el objetivo de investigar los episodios de violencia perpetrados contra los campesinos de Gleba Bacajá. El viaje seguirá por Marabá, del 22 al 27, para dialogar con las comunidades afectadas desde hace décadas por las empresas mineras de la región de Carajás. El grupo de jueces también participará en el Foro Social Panamazónico (FOSPA), en Belém do Pará, entre el 28 y el 31 de julio, donde presentarán el informe de la visita (29 de julio a las 10h).
TRIBUNAL
La principal reivindicación del Tribunal Internacional de los Derechos de la Naturaleza es que las Naciones Unidas defiendan los Derechos de la Naturaleza y asuman una tarea que diversas organizaciones de la sociedad vienen realizando desde hace décadas bajo los más diversos riesgos y dificultades. Este Tribunal pretende demostrar cómo pueden aplicarse los Derechos de la Naturaleza, presentando una serie de casos urgentes del mundo real ante un panel de distinguidos jueces, que examinan y dictaminan los casos desde esta perspectiva.
El Tribunal se inspira en iniciativas similares, como el Tribunal Internacional de Crímenes de Guerra, el Tribunal Permanente de los Pueblos y otros esfuerzos civiles centrados en el control social, la denuncia, el cumplimiento de las determinaciones legales y el apoyo a los pueblos y comunidades. En 2019, emitió en Sudamérica una importante sentencia sobre las violaciones cometidas contra las poblaciones indígenas de la Amazonía boliviana en la región del Tipnis.
Más información: rightsofnaturetribunal.org.